Foto: Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Enquanto milhões de trabalhadores realizam entregas, transportes e diversos serviços por meio de aplicativos, um debate histórico acontece na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra.
Representantes de governos, empregadores e trabalhadores de todo o mundo estão discutindo a criação de uma Convenção Internacional sobre Trabalho em Plataformas Digitais.
O que está sendo debatido hoje poderá influenciar leis, decisões judiciais e políticas públicas em diversos países durante as próximas décadas. Para os trabalhadores motociclistas e ciclistas, trata-se de um dos debates mais importantes da história recente da categoria.
O presidente do SINDIMOTOSP, Gil, acompanha com atenção as discussões e destaca a importância da participação dos representantes dos trabalhadores nesse processo.
“Estamos vivendo um momento histórico. Há décadas os trabalhadores de plataformas lutam por reconhecimento, proteção social, condições dignas de trabalho e respeito. Agora, o mundo inteiro está debatendo regras que poderão orientar o futuro das relações de trabalho nas plataformas digitais. É uma oportunidade única para que a voz dos trabalhadores seja ouvida.”
Um dos principais pontos em discussão na OIT é a necessidade de que a realidade da prestação dos serviços prevaleça sobre os rótulos utilizados nos contratos.
Para Gil, esse debate reflete exatamente a realidade vivida diariamente pelos motociclistas de aplicativos.
“Não basta chamar o trabalhador de parceiro, colaborador ou autônomo. É preciso analisar como o trabalho acontece na prática. Quem está nas ruas sabe que existem regras, metas, avaliações permanentes, bloqueios e mecanismos de controle que influenciam diretamente a atividade dos trabalhadores.”
Além dos debates realizados dentro da comissão, a Conferência Internacional do Trabalho também é um importante espaço de diálogo entre representantes dos trabalhadores, empregadores e governos de diversos países.
Segundo Gil, grande parte do trabalho acontece justamente nas reuniões paralelas, encontros institucionais e conversas construídas ao longo dos dias da Conferência.
“Muitas vezes os avanços começam fora da sala de negociação. É nesses encontros que conseguimos apresentar a realidade dos motociclistas e ciclistas brasileiros, conhecer experiências de outros países e construir pontes de diálogo com governos e representantes empresariais. O relacionamento construído aqui ajuda nos debates atuais e também abre caminhos para futuras negociações no Brasil.”
Outro tema que ganhou destaque durante os debates foi o conceito do chamado “patrão algoritmo”, expressão utilizada pelo advogado trabalhista e sindical Dr. Cristiano Meira durante os trabalhos da Conferência.
Segundo Gil, a expressão ajuda a explicar uma realidade cada vez mais presente no cotidiano dos trabalhadores de plataformas.
“O Dr. Cristiano Meira tem chamado atenção para uma questão fundamental. Muitas vezes o trabalhador não recebe ordens de um gerente ou de um supervisor tradicional. Quem controla sua rotina é o algoritmo. É ele quem distribui entregas, define prioridades, influencia os ganhos, monitora o desempenho, aplica sanções e pode até retirar o trabalhador da plataforma. O patrão mudou de forma, mas o controle continua existindo.”
O presidente do SINDIMOTOSP destaca que a discussão não é contra a tecnologia, mas sim em defesa de regras que garantam equilíbrio e proteção para quem trabalha.
“Ninguém é contra a inovação. A tecnologia trouxe avanços importantes. O que defendemos é que a inovação caminhe junto com direitos, transparência, negociação coletiva e respeito aos trabalhadores que movimentam essa economia todos os dias.”
Gil também ressalta que a construção de uma Convenção Internacional representa um reconhecimento da importância dos trabalhadores de plataformas e da luta desenvolvida por entidades sindicais em diversos países.
“Durante muitos anos disseram que os trabalhadores de aplicativos estavam fora das regras tradicionais de proteção ao trabalho. Hoje vemos o mundo inteiro discutindo justamente como garantir proteção para esses trabalhadores. Isso demonstra que a luta da nossa categoria sempre fez sentido.”
O SINDIMOTOSP continuará acompanhando as discussões da OIT e participando ativamente dos debates sobre o futuro do trabalho em plataformas digitais.
“Em Genebra, não estamos apenas discutindo o presente da categoria. Estamos ajudando a construir regras que poderão orientar o trabalho em plataformas nas próximas décadas. O que está sendo construído aqui poderá influenciar o futuro de milhões de trabalhadores no mundo inteiro. Por isso estamos presentes. Porque o futuro do trabalho não pode ser decidido sem a participação daqueles que vivem essa realidade todos os dias.”
Gilberto dos Santos
Presidente do SINDIMOTOSP