Devido a informatização do DTP todos os serviços relacionado ao motofrete será feito através do portal da prefeitura 156.
SindimotoSP – Avenida Vereador José Diniz, 3135 - Conjunto 121 - Campo Belo, São Paulo - SP, 04603-002.
Abaixo, segue lista para obter o Condumoto e a Licença Motofrete (placa vermelha).
Para o 1° Condumoto – motofretista registrado em carteira e Autônomo
1. CNH categoria "A" expedida há pelo menos 2 anos (original e cópia).
2. Certidão de Distribuição e Execução Criminal junto a Justiça Federal (original) emitida pelo site www.jfsp.jus.br (SindimotoSP tira gratuitamente para associados).
3. Comprovante de endereço com CEP e bairro (original e cópia).
4. Duas fotos 2x2 recentes e coloridas.
5. RG / Título de Eleitor / Reservista (original e cópia).
Renovação do Condumoto – motofretista registrado em carteira e Autônomo
1. CNH categoria "A" expedida há pelo menos 2 anos (original e cópia).
2. Certidão de Distribuição e Execução Criminal junto a Justiça Federal (original) emitida pelo site www.jfsp.jus.br (SindimotoSP tira gratuitamente para associados).
3. Comprovante de endereço com CEP e bairro (original e cópia).
4. Duas fotos 2x2 recentes e coloridas.
Para o Motofrete (placa vermelha) – motofretista registrado em carteira
1. Cópia do CONDUMOTO (original e cópia).
2. Cópia da Carteira de Trabalho (páginas da foto, qualificação civil e contrato de trabalho).
3. Apólice de seguro e vida complementar não inferior a 3 vezes o valor do seguro obrigatório (original e cópia) que consta na Convenção Coletiva SindimotoSP / Sedersp.
4. Certificado de Registro do Veículo (CRV) em nome do interessado (original e cópia frente e verso) caso a motocicleta esteja com placa cinza.
5. Certificado de Registro do Veículo (CRLV) - (original e cópia) caso a motocicleta esteja com placa cinza.
6. Idade máxima permitida para a motocicleta: 8 anos excluído o ano de fabricação.
7. Cilindrada mínima permitida: 120cc.
8. Caso a documentação da motocicleta não esteja no nome do interessado, providenciar o Contrato de Composse (SindimotoSP fornece o documento).
Observação: caso o condutor esteja registrado em carteira profissional (Celetista) fica dispensado à apresentação do Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM). Caso a motocicleta seja Zero KM fica dispensado CRV e CRLV, porém, é necessário Nota Fiscal da motocicleta (original e cópia).
Para o Motofrete (placa vermelha) – motofretista autônomo
1. Cópia do CONDUMOTO (original e cópia).
2. Apólice de seguro e vida no valor mínimo de R$ 40.500,00 (original e cópia).
3. Idade máxima permitida para a motocicleta: 8 anos excluído o ano de fabricação.
4. Cilindrada mínima permitida: 120cc.
5. Declaração comprobatória de regularidade junto ao Instituto Nacional Seguro Social – INSS, caso o interessado não esteja registrado em carteira profissional de trabalho, do contrário, apresentar carteira profissional de trabalho (original e cópia).
6. Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM).
7. Certificado de Registro do Veículo (CRV) em nome do interessado (original e cópia frente e verso) caso a motocicleta esteja com placa cinza.
8. Certificado de Registro do Veículo (CRLV) - (original e cópia).
9. Caso a documentação da motocicleta não esteja no nome do interessado, providenciar o Contrato de Composse.
Observação: caso a motocicleta seja Zero KM fica dispensado CRV e CRLV, porém, é necessário Nota Fiscal da motocicleta (original e cópia).
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