A participação do SINDIMOTOSP na 114ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra, ganhou um significado ainda mais especial com o fortalecimento da relação da entidade com a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF), uma das mais importantes organizações sindicais do mundo.
A foto registrada no plenário da Conferência simboliza muito mais do que um encontro institucional. Ela representa a aproximação entre a luta dos trabalhadores motociclistas e ciclistas brasileiros e um movimento sindical internacional que reúne milhões de trabalhadores dos setores de transporte, logística, mobilidade e plataformas digitais em mais de 150 países.
Estão presentes na imagem o presidente do SINDIMOTOSP, Gilberto dos Santos (Gil); o assessor jurídico, Cristiano Meira; Edgar Diaz, Secretário Regional da ITF para as Américas; Hori Calculi, membro do Conselho Executivo Mundial da ITF e presidente do Grupo Internacional de Assessores da Economia de Plataformas; e Rodrigo, presidente do SEAMBAPE.
A presença dessas lideranças em um dos principais espaços de debate do mundo do trabalho demonstra a relevância crescente dos temas relacionados aos trabalhadores de aplicativos, entregadores e motociclistas profissionais.
Durante os debates da OIT, uma das principais discussões tem sido a construção de uma futura Convenção Internacional sobre Trabalho em Plataformas Digitais. O que está sendo discutido hoje em Genebra poderá influenciar legislações nacionais, decisões judiciais e políticas públicas em diversos países nas próximas décadas.
Para o assessor jurídico, Cristiano Meira, a atuação internacional é cada vez mais estratégica para a defesa dos trabalhadores brasileiros.
“Os desafios enfrentados pelos trabalhadores de plataformas não existem apenas no Brasil. Eles são globais. Por isso, a participação do SINDIMOTOSP nos debates internacionais é fundamental. Estamos acompanhando a construção de uma norma internacional que poderá servir de referência para o mundo inteiro. O que defendemos aqui é exatamente aquilo que temos sustentado no Brasil, que a realidade da prestação dos serviços deve prevalecer sobre a forma do contrato, que o patrão algoritmo não pode ficar acima da lei e que os trabalhadores precisam ter representação sindical legítima para negociar coletivamente seus direitos.”
Cristiano destaca ainda que as discussões em torno do artigo 8º da futura Convenção caminham para reconhecer um princípio essencial do Direito do Trabalho, a análise dos fatos concretos da relação de trabalho.
“A conquista que começa a se desenhar na OIT é extremamente importante. Estamos construindo um entendimento internacional de que não basta chamar alguém de parceiro ou autônomo. É preciso analisar quem controla o trabalho, quem define as regras, quem estabelece a remuneração e quem aplica sanções. Esse debate dialoga diretamente com a realidade brasileira e fortalece a defesa dos trabalhadores representados pelo SINDIMOTOSP.”
O presidente do SINDIMOTOSP, Gil, destacou a importância histórica desse momento para a categoria.
“Os motociclistas e ciclistas brasileiros estão participando de um debate que poderá definir o futuro do trabalho em plataformas em todo o mundo. O SINDIMOTOSP chegou à OIT para levar a voz dos trabalhadores e mostrar a realidade de quem vive diariamente sob o controle dos aplicativos. A aproximação com a ITF fortalece nossa luta e amplia nossa capacidade de atuar internacionalmente. Os trabalhadores precisam estar presentes nos espaços onde as decisões são construídas, e é exatamente isso que estamos fazendo aqui em Genebra.”
Gil também ressaltou que a defesa dos direitos dos entregadores passa necessariamente pelo fortalecimento da organização sindical.
“Defendemos que os trabalhadores de plataformas tenham proteção social, condições dignas de trabalho e o direito de serem representados por sua entidade sindical. Nenhuma tecnologia pode servir como instrumento para retirar direitos ou impedir a organização coletiva dos trabalhadores. O futuro está sendo escrito agora, e o SINDIMOTOSP tem orgulho de fazer parte dessa construção.”
A presença do SINDIMOTOSP na OIT e sua aproximação com a ITF demonstram que a luta dos motociclistas brasileiros ultrapassou fronteiras. Mais do que acompanhar os debates internacionais, a entidade passou a contribuir ativamente para a construção das regras que poderão orientar o futuro do trabalho em plataformas digitais em todo o mundo. Hoje, a voz dos motociclistas brasileiros ecoa não apenas em São Paulo ou no Brasil, mas também nos fóruns internacionais onde o futuro do trabalho está sendo decidido.