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São Paulo, 24 de julho de 2020

SindimotoSP apresenta proposta
de regulamentação para atividade
de motofrete na cidade de SP

 
SindimotoSP reúne-se com o DetranSP e apresenta calendário de regulamentação para categoria, em que vários programas que foram implementados no passado serão reativados, como o Curso 30 Horas Obrigatório do Contran. O cronograma deve começar ainda em 2020 e irá até 2022, oferecendo prazo para que todos se profissionalizem e estejam regulamentados.

A diretoria do sindicato dos motoboys de São Paulo esteve no dia 23/7 em reunião com Ernesto Mascellani Neto, recém empossado na presidência do Detran paulista. Na ocasião, o SindimotoSP apresentou demandas do setor de motofrete e as dificuldades que os trabalhadores motociclistas tem enfrentado no exercício da profissão.

O SindimotoSP solicitou a volta dos programas do governo do estado que beneficiaram à categoria, como a capacitação profissional gratuita através do Curso Obrigatório 30 horas do Contran, linha de financiamento especial para motofretistas pelo Banco do Povo Paulista com juros diferenciados para compra de motos zero padrão motofrete e equipamentos de segurança, além da regularização de documentos. O sindicato solicitou também a inclusão dos bikers nesse crédito especial para que possam adquirir bikes e acessórios de proteção.

No documento entregue, o SindimotoSP também pediu redução de IPVA, assim como de outros impostos e implementação de campanhas de educação no trânsito voltadas para motociclistas no sentido de reduzir acidentes.

O presidente do DetranSP Ernesto Mascellani Neto, então sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que se reunirá com frequência para que as devidas providências sejam tomadas. O GT terá participação de várias secretarias, autarquias e órgãos públicos, além de instituições não governamentais que atuam no modal de transportes.

A retomada de programas voltados para motociclistas realizadas em governos anteriores, com parceria do SindimotoSP, visa reduzir acidentes entre motociclistas e, principalmente a geração de empregos e renda para o setor, sempre observando as normas de segurança.

Para se ter uma ideia da dimensão e conquistas desses programas que foram parados, um estudo realizado pelo SindimotoSP mostrou que entre 2012 a 2019, o número de motoboys que tiveram inclusos em suas CNHs o Curso de 30 Horas do Contran foi de 54.580 profissionais, enquanto o número de mototaxistas chegou a 18.238.

O auge da profissionalização do setor ocorreu entre 2011 e 2012, porém, com a chegada das empresas de app isso acabou parando devido ao descaso dessas empresas que não fizeram que a regulamentação fosse adiante, precarizando ainda relações trabalhistas, promovendo dumping social e jogando todo o setor de entregas rápidas para baixo.

Na reunião também estavam presentes Neiva Aparecida Doretto (Vice-presidente DetranSP), Rosana Nespoli (Gerente Escola Pública de Trânsito), Marco Telles (Gerente de Educação e Fiscalização do Trânsito), Gilberto Pereira (Assessor Governo Estadual), Gilberto Almeida Santos, o Gil (Presidente licenciado do SindimotoSP), Rodrigo Silva (Diretor Relações Institucionais SindimotoSP) e Gerson Cunha (Presidente interino SindimotoSP).


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