
Governo federal cria pirotecnia requentando lei de adicional de periculosidade para motociclistas CLT deixando de fora entregadores de app
A partir de 3 de abril de 2026, entra em vigor a Portaria MTE nº 2.021/2025 – do Governo Federal,

SINDIMOTOSP – Regulamentação do trabalho por aplicativos
NOTA À IMPRENSA SINDIMOTOSP – Regulamentação do trabalho por aplicativos O Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado

MPT divulga revista em quadrinhos Edição nº 82 que aborda Atos Antissindicais e precarização promovida pelas empresas de app
Lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a revista é um material educativo focado na conscientização e no combate às

STF vai na contramão da segurança de trabalhadores com motocicletas e retira normas de segurança da Lei do Mototáxi de SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu em decisão monocrática, segundo à prefeitura de São Paulo,

Centrais sindicais e sindicatos de motofrete apresentam ao Governo Federal propostas para regulação do trabalho em aplicativo no Brasil
Em reunião realizada nesta segunda-feira (12), em Brasília, os representantes dos trabalhadores do setor de motofrete apresentaram os principais pontos

Em 5 anos SP contabilizou 44.323 internações de motociclistas vítimas de acidentes de trânsito; APM diz que custo para hospitais pode chegar a 5 vezes o valor do repasse feito pelo SUS
Além disso, dados preliminares do Viva Inquérito 2024, realizado pelo Ministério da Saúde, indicam que 20,8% dos acidentados que chegavam

ITF manifesta preocupação com exclusão de sindicatos em debate sobre entregadores por aplicativos
A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF), entidade que representa mais de 20 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do

NOTA OFICIAL DO SINDIMOTOSP Sobre o Substitutivo ao PLP 152/2025
O SINDIMOTOSP vem a público manifestar profunda preocupação com o Substitutivo ao PLP 152/2025 apresentado na Comissão Especial da Câmara

Presidente da UGT critica nova Portaria Interministerial SG-PR/MTE/MDIC nº 204/2025 dos aplicativos e cobra inclusão de lideranças técnicas como Gil dos Motoboys
Ricardo Patah afirma que regulamentação atual ignora a realidade da categoria e destaca o histórico de Gil na criação da

Manifesto da CNTC pela inclusão das entidades sindicais no debate sobre o trabalho por aplicativos
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), que representa mais de 12 milhões de trabalhadores, reúne 21 federações e

NOTA OFICIAL DO SINDIMOTOSP: Sobre a Portaria Interministerial SG-PR/MTE/MDIC nº 204, de 4 de dezembro de 2025
Sobre a Portaria Interministerial SG-PR/MTE/MDIC nº 204, de 4 de dezembro de 2025 O SINDIMOTOSP manifesta, de forma pública e

NOTA OFICIAL – REPRESENTAÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS MOTOFRETISTAS ENTREGADORES E DOS CICLISTAS MENSAGEIROS
Nos últimos dias, vieram a público declarações e iniciativas do Ministro Guilherme Boulos, que exigem um posicionamento firme das entidades