Nos últimos dias, vieram a público declarações e iniciativas do Ministro Guilherme Boulos, que exigem um posicionamento firme das entidades verdadeiramente representativas dos trabalhadores do setor de motofrete e ciclista mensageiro.
Desde o primeiro dia em que assumiu o cargo, o Ministro Boulos tem reiteradamente convocado associações que não representam a categoria profissional, que não possuem registro sindical, que não têm legitimidade constitucional para negociar e que reúnem, quando muito, um pequeno número de associados.
A Constituição Federal é inequívoca, quem representa o trabalhador de determinada categoria é o sindicato, e somente o sindicato. Associações representam seus associados, não uma categoria profissional.
Esse comportamento não é novo. Ainda como deputado federal, o Ministro Boulos impediu a participação das entidades sindicais que representa essas categorias em audiência pública sobre o setor, ao mesmo tempo em que permitiu a presença das mesmas associações hoje novamente favorecidas. O padrão se repete.
Agora, a situação se agravou.
O SINDIMOTOSP, é o maior sindicato do mundo na área de motofrete e Ciclista Mensageiro e não foi sequer convidado para participar da reunião de negociação coletiva realizada no Tribunal Superior do Trabalho, que contou com a presença do Presidente do TST, do Ministro do Trabalho e do próprio Ministro Guilherme Boulos.
Mais uma vez, associações foram chamadas para representar uma categoria que não representam. A entidade sindical legítima foi excluída.
E nesta tarde, o próprio Ministro divulgou vídeo ao lado de representantes dessas associações anunciando a criação de um grupo de trabalho.
É preciso dizer com absoluta clareza, representação trabalhista não é disputa de popularidade, não é representação tiktoker, não se mede por número de seguidores, curtidas ou engajamento em rede social.
A Constituição não entrega a defesa da classe trabalhadora a influenciadores digitais nem a associações sem base, sem personalidade sindical e sem sócios, mas às entidades sindicais com registro, base territorial definida e dirigentes eleitos em assembleia.
A vida do trabalhador não cabe em 15 segundos de vídeo, negociação coletiva não é palco de likes e direito social não pode ser reduzido a uma narrativa equivocada.
Novamente, o que se vê não é diálogo. É uma tentativa de substituir a representação sindical legítima por entidades privadas sem qualquer amparo constitucional para falar, negociar ou firmar compromissos em nome da categoria.
O SINDIMOTOSP representa categoria profissional, não “seguidores”, não “associados” de redes sociais. Representamos as trabalhadoras e os trabalhadores com base na Legislação, na CF/88 e classificados nas CBOs nº 5191-10 (Motofretista), 5191-05 (Ciclista Mensageiro) e 5191-15 (Mototaxista).
Reafirmamos que a representação da categoria é do sindicato, como determina a Constituição. Associações não podem negociar em nome dos trabalhadores, nenhum grupo de trabalho ou negociação coletiva é legítimo sem a presença da entidade sindical e qualquer iniciativa que exclua o sindicato atenta contra a constituição federal, o sistema sindical, a representatividade democrática e a segurança jurídica das relações coletivas.
Reafirmamos que:
> a representação da categoria é do sindicato, como determina a Constituição;
> associações não podem negociar em nome dos trabalhadores;
> nenhum grupo de trabalho ou negociação coletiva é legítimo sem a presença da entidade sindical;
> e qualquer iniciativa que exclua o sindicato atenta contra o sistema sindical, a representatividade democrática e a segurança jurídica das relações coletivas.
O SINDIMOTOSP seguirá firme na defesa da categoria, dos direitos dos trabalhadores e da legitimidade sindical construída ao longo de décadas de luta e organização.
Estamos abertos ao diálogo com todas as instituições públicas e privadas, desde que haja respeito à Constituição e à representação sindical legítima.