O evento foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC).
Diretores e assessores do Sindicato logo após o encerramento do Congresso
Realizado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), o congresso teve participação de representantes de organizações nacionais e internacionais ligadas ao Direito do Trabalho, além de estudiosos do Direito, professores, estudantes e sindicalistas de vários estados brasileiros. Gilberto Almeida dos Santos, presidente do SindimotoSP, foi convidado e falou sobre a representatividade da categoria, precarização das relações de trabalho realizada pelas empresas de aplicativos, entre outros assuntos.
O congresso promoveu debates importantes como a concepção de democracia para as relações sindicais, a experiência brasileira do direito sindical e democráticas pelas centrais sindicais, as garantias da democracia sindical e, principalmente, a representatividade e legitimidade sindical. Nessa questão, o SindimotoSP defendeu que o sindicato presidido por Gilberto, é o que fala pela categoria.
Presentes também estavam Luis Antonio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Trabalho e Presidente de Honra do evento, o Dr Francisco Gerson Marques de Lima, organizador e Coordenador Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), Antonio de Oliveira Lima, procurador Regional do Trabalho – Ceará, Professor Cândido Albuquerque, diretor da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Canindé Pegado, secretário-Geral da UGT, Gerson Silva e Gerson Cunha, ambos diretores do SindimotoSP, Rodrigo Silva, consultor do DNP, além de outras autoridades públicas, presidentes de sindicatos e centrais sindicais.
Os temas abordados foram:
• Tripartismo (Estado, capital e trabalho): perspectivas mundiais
• Impacto dos movimentos populares no contexto do diálogo social
• Representatividade sindical e poder negocial
• Terceirização e Negociação Coletiva
• Negociação Coletiva: experiências na América Latina
• Capital e Trabalho: o diálogo social justo
• Negociação no contexto legislativo brasileiro
• Greve no serviço público, em face do Estado Democrático de Direito
• Conflitos de representatividade sindical e atuação do TEM
• Experiência brasileira em negociação coletiva na Administração Pública
• Convenções 98 e 154: a negociação coletiva (setores privado e público
• Convenção 151-OIT: conteúdo, problemas de aplicação e desafios na América Latina
• Democratização do Estado e negociação coletiva
• Influências da estrutura e do modelo sindicais para as negociações coletivas efetivas
• 7 anos da Lei 11.648/2008: avaliação pelas Centrais Sindicais
• Impacto social da ultratividade dos instrumentos coletivos de trabalho
• Negociação coletiva como instrumento de efetivação de Justiça Social, no Brasil e na Europa
• Grandes eventos desportivos mundiais: condições ditadas pelo capital internacional e seu impacto sócio-trabalhista.
Encontro foi produtivo e garantiu ampliação de conhecimento de toda nossa equipe
