Com novas motocicletas, mais modernas e seguras com sistemas de freios avançados que permite frenagem mais rápida e, ainda, com tecnologia bicombustíveis, menos poluentes ao meio ambiente, o projeto também pode reduzir os acidentes com motocicletas.
Demandas para redução dos acidentes e para geração de empregos, além de valorização a profissão, fez com que o governo estadual ficasse a par das dificuldades da categoria e preparar políticas públicas para o setor de duas rodas profissional. Soma-se a isso também os esforços do Detran.SP para promover a regulamentação e padronização, desde que respeitada a Lei Federal 12009 que rege a categoria.O Movimento Paulista de Segurança do Trânsito, também apoiará o projeto, que tem os seguintes itens.
1. Regulamentação do Motofrete – Atividade Comercial
Tem o objetivo de separar o Motofrete (Atividade Comercial) do Mototáxi (Utilidade Pública). Estudo do SindimotoSP mostra que menos de 10% dos municípios paulistas criaram leis próprias. Para se ter uma ideia, apenas a cidade de São Paulo funciona 100%, mas sem fiscalização. Outras cidades como Guarulhos e Osasco também contam com lei e não padronização. As demais 36 cidades sequer discutiram ainda a Lei federal 12009. Para o sindicato dos motoboys, o decreto não só incentivaria o setor como também criaria a necessidade dos municípios se adequarem a lei federal. Isso facilitaria a padronização em todo o Estado. Nesse decreto, ainda existe a possibilidade de criação do Departamento Regulamentação Profissional no Detran.SP.
2. Detran.SP / Denatran
Em São Paulo, atualmente o Curso 30 horas só pode ser feito presencialmente. O objetivo desse grupo de trabalho é transformar as aulas em Ensino a Distância (EAD) e passar as 5 horas-aula para Prática Itinerante. O SindimotoSP, nesse item de pauta também pediu parecer positivo do Denatran sobre o transporte de garupa para veículos espécie Carga, desde que tenha dois assentos e estribos dos pés, para municípios que tem atividade proibida, porque entende que o trabalhador muitas vezes só possui a moto como veículo de transporte e precisa levar parentes para o trabalho, escola etc. Para validar a questão, também é necessário o parecer e entendimento da PM – CPTRANS. No próximo dia 9 de março, já está agendada reunião com Denatran em Brasília para discutir o assunto.
3. Linha de financiamento
Há tempos, os motofretistas tem sido fiéis pagadores de empréstimos concedidos pelo Banco do Povo Paulista (BPP). Portanto, a criação de linha de financiamento específica de moto zero padrão motofrete favoreceria os trabalhadores motociclistas que poderiam adquirir motos adequadas, mais modernas e com os itens de segurança, trazendo mais segurança e diminuindo o número de acidentes envolvendo motociclistas. A SP Desenvolve – Banco do Povo Paulista, é a sugestão para fomentar o segmento na questão dos empréstimos.
4. Campanha de Educação de Trânsito, Programa de Proteção ao Motociclista (PPM) e Movimento Paulista de Segurança no Trânsito
Para contribuir com a redução dos acidentes de trânsito, faz como prioridade também, desenvolver campanhas de orientação a regulamentação da atividade comercial de motofrete constantes como já existem, como por exemplo, campanha que fazem parte do calendário do Trânsito e dias comemorativos, como Maio Amarelo, Dia do Motociclista, Semana Nacional do Trânsito e outras. Essa ação entraria em concordância com a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020 da ONU – Organização das Nações Unidas, que visa a diminuição de acidentes no trânsito.
5. Curso 30 horas Gratuitos pelo Detran.sp (adesão e renovação)
Devido a falta de estruturas educacional, custos elevados e burocracia da formação nos municípios, além da falta de tempo por conta do corre no dia a dia, O SindimotoSP sugere a formação dos cursos de qualificação e requalificação presenciais em EAD, podendo o motociclista estudar 25 horas-aula de forma online e passar as 5 horas-aula práticas no sistema itinerante. Essa desburocratização dos cursos também auxiliariam em todo o processo de qualificação e padronização.
Da esquerda para direita: Dra Rosana Nespoli (gestora da Escola Pública de Trânsito), Dra Izadora Rodrigues Simões (Departamento Jurídico do Detran.SP), Maxwell Borges (presidente Detran.SP), Gilberto Almeida dos Santos (presidente SindimotoSP) e Rodrigo Silva (diretor Institucional SindimotoSP)
