Pela primeira vez na história do motofrete da capital, poder público e organizações como o SindimotoSP, UGT, Abraciclo , Abramet e o Sedersp, sentam-se numa mesma mesa para melhorar as condições de trabalho e de quem anda de moto na cidade. Depois de várias reuniões, o resultado foi um documento com 5 propostas que serão analisadas pela Secretaria Municipal de Transportes e, possivelmente, ser colocado em prática no início de 2015. Os pedidos são bolsões de estacionamento, faixa de segurança com sinalização de solo, alteração da Lei Municipal 14.491/07, campanhas de educação e melhora no ambiente de trabalho do motociclista.

Diretoria do SindimotoSP quer regulamentação efetiva na capital. Entendimento do sindicato é que a categoria padronizada pode reivindicar direitos e mais benefícios

Objetivos são melhorar as condições de trabalho dos profissionais do setor, bem como qualificar a mão de obra e dar continuidade ao processo de regulamentação do motofrete.

A Secretaria Municipal de Transporte - Diretoria de Planejamento, Projetos e Educação de Trânsito – DP CET, recebeu documento oficial do SindimotoSP, elaborado em conjunto com a UGT, Abraciclo , Abramet e o Sedersp, contendo propostas do Grupo de Trabalho (GTF) para melhoria da segurança dos motociclistas profissionais na cidade de São Paulo.

Segundo o sindicato da categoria, são 5 itens cruciais que farão toda a diferença na melhora geral dos serviços prestados pela categoria, além de contribuir para oferecer mais segurança ao trabalhador. São elas: criação de bolsões de estacionamento, faixa de segurança com sinalização de solo, alteração da Lei Municipal 14.491/07, campanhas educativas e melhora no ambiente de trabalho do motociclista, como ruas e sinalização. As propostas foram encaminhadas para a administração municipal que deve se pronunciar no início de 2015.

Entenda cada uma das propostas.

Bolsões de estacionamento

O intuito é destinar 50% das vagas atuais exclusivamente para motocicletas com placa vermelha, principalmente nas regiões comerciais (Centro, Paulista, Brooklin, Faria Lima - entre outros), como medida de incentivo a regulamentação. Ampliar em 40% a capacidade de cada bolsão nas regiões mencionadas, que tem como referência o ano de 2011, é fundamental.

Faixa de segurança com sinalização de solo

Implantação de um projeto piloto nas vias com maiores índices de acidente, como as marginais Tietê e Pinheiros, a Avenida 23 de Maio, a Radial Leste, a Estrada do M'Boi Mirim, além das Avenidas do Estado e Bandeirantes. Essa faixa apresentará cor diferenciada das demais, sinalização apropriada, inclusive com tinta antiderrapante e circulação em velocidade reduzida (a ser definida pela CET), nos períodos de tráfego intenso.

Alteração da Lei Municipal 14.491/07

Atualmente, essa lei é rígida para os motofretistas, mas, para as empresas não. É preciso atualizá-la. Os principais pontos a serem revisados, alterados e inclusos são: penalidade e multa para empresas que não tenham o Termo de Credenciamento, cadastramento do Condutor (CONDUMOTO) e obtenção da Licença Motofrete pelo motofretista, fiscalização das atividades, revisão das Portarias 131/132/133/134/135 de 2011 SMT.GAB, cadastramento das empresas de aplicativos (Apps) junto ao DTP e, substituição do autônomo pelo micro-empreendedor individual.

Campanhas de Educação

Implantação de ações educativas nas vias com maior índice de acidentes. Exemplo: nas vias com painéis eletrônicos, utilizá-los para enviar mensagens educativas, alertando sobre os riscos de acidentes nos locais mais comuns e incentivar a harmonia no trânsito. Outra questão é a aplicação de parte dos recursos do FMDT (Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito) para campanhas e ações educativas.

Ambiente de trabalho do motociclista

Melhoria da sinalização de solo com uso de tinta antiderrapante, e que esteja tanto na vertical quanto na horizontal. Exemplo: placas da marginal Tietê de proibição de motos ficam em posição de difícil visualização, elas devem estar mais visíveis. É preciso também estabelecer regras claras sobre a instalação de placas metálicas no solo, usadas para tampar buracos temporariamente (como de nível, rugosidade ou mesmo sinalização). Sem uma especificação, qualquer uma é colocada, isso diminue consideravelmente a aderência potencializando o risco de acidentes.

Outros itens fundamentais para melhorar o ambiente de trabalho do motofretista são aumentar o número de bikebox facilitando o acesso, definir novas regras para o uso de tachões nas ruas e avenidas e avaliação de circulação em vias onde foram implantadas o aumento do número de faixas e, consequente, o estreitamento, como por exemplo, nas Avenidas Nove de Julho, Santo Amaro, 23 de Maio e Rubem Berta, além da Radial Leste e Estrada M´Boi Mirim.

SindimotoSP, Abraciclo e Sedersp trocam experiência e conhecimento para melhorar o setor de motofrete na capital

Leia mais notícias

Veja também.............................................................................