Numa ação conjunta envolvendo o Detran/SP, CPTRAN, DTP e CET, o sindicato dos motoboys de São Paulo presidido pelo companheiro Gil, distribuiu cartilhas e realizou "blitz" informativa no centro de São Paulo alertando os motoboys sobre o fim do prazo da regulamentação. O material dado aos profissionais do setor explica passo a passo como se regulamentar e ficar dentro da lei.

Motofretistas desejam a regulamentação

O lançamento oficial do Manual de Regulamentação do Motofrete e Empresas Contratantes (uma espécie de cartilha) aconteceu em 25 de junho no bolsão da Praça da República em São Paulo com o objetivo de divulgar as novas exigências para o exercício da atividade de motofrete conforme resolução 350/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que passará a vigorar em todo o País no próximo dia 4 de agosto. A Resolução complementa a Lei Federal 12009 que regulamentou o setor em 2009.

A iniciativa, segundo o SindimotoSP, prevê a distribuição de cerca de 100 mil cartilhas em 100 bolsões de estacionamento para motociclistas de São Paulo e blitzes informativas sobre os novos itens obrigatórios de segurança previstos na legislação federal, como coletes e capacetes com dispositivos retrorrefletivos, proteção para motor e pernas, além de aparador de linha, também conhecido como antena corta-pipa, entre outros. A cartilha também traz informações sobre o Curso de 30 horas e outras informações valiosas para o setor.

De acordo com o SindimotoSP, cerca de 200 mil motoboys atuam na Capital, que regulamentou a atividade em 2007. "Estamos unindo forças para ampliar as discussões sobre a segurança do motociclista profissional no trânsito. Com esta padronização, a tendência é a diminuição dos acidentes com o motofretista trabalhando dentro da lei", disse na ocasião, Gilberto Almeida dos Santos (Gil), presidente do sindicato.

Cartilha explica passo a passo da regulamentação

Voltada para profissionais autônomos e empresas (tanto as que oferecem o serviço de motofrete quanto as que têm frota própria para fazer entregas), a cartilha funciona como um guia prático, explicando os pré-requisitos do condutor, do veículo e as leis que regulamentam a profissão.

A publicação contém, ainda, orientações sobre o curso especializado para motofrete, dicas para uma pilotagem segura, indicações da Polícia Militar quanto aos itens que serão fiscalizados e o passo a passo sobre como o motorista pode obter o Condumoto (certificado de capacitação para o transporte de pequenas cargas, expedido pelo DTP) e o Motofrete (placa vermelha).

Para ver a cartilha, clique aqui e mais informações sobre o curso, entre em contato com as seguintes unidades do Sest-Senat:

Parque Novo Mundo: Rua Tuiuti, 09 – Tatuapé. Telefone: 2207 8840.
Fernão Dias: Rua Benito Meana, 100, Loja 34 - Vila Sabrina. Telefone: 2983-2232.
Vila Jaguara: Avenida Cândido Portinari, 1.100 - Vila Jaguara. Telefone: 3623-1300.
Santo André: Rua Vereador José Nanci, 300 – Centro. Telefone: 4977-9990.
Guarulhos: Rodovia Presidente Dutra, Km 210,5. Telefone: 2431-1347.

A CET também oferece os cursos. Informações pelo telefone (11) 3871-8600 ou diretamente na Avenida Marquês de São Vicente, 2154 / Barra Funda.

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