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São Paulo, 25 de outubro de 2023 |
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IBGE afirma categoricamente que entregador por app ganha menos e trabalha mais que outros trabalhadores, como por exemplo, os de CLT |
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicou pesquisa detalhada ontem (25), demonstrando que os motoboys de aplicativos recebem valores menores por hora e trabalhando muito mais, se comparados aos profissionais que desempenham o mesmo serviço fora das plataformas, como por exemplo, os registrados em carteira, que acumulam aumentos reais de salário nos últimos 10 anos, enquanto entregadores de app só tiveram recuo nas taxas de entregas.
Em média, segundo à pesquisa, a hora dos motoboys por app fica em torno dos R$ 8,70, enquanto que a de outros motoentregadores está na faixa dos R$ 11,90.
Em relação as horas trabalhadas por semana, o montante também difere, e muito: é maior para o motoboy que trabalha para aplicativo, cerca de 47,6 horas, do que para os demais profissionais que fazem apenas 42,8 horas e contam, ainda, com descanso remunerado, no caso dos CLTs.
Na soma geral e mesmo com jornadas longas, o ganho médio no fim do mês é menor para os que trabalham para plataformas, ficando em torno dos R$1.784, enquanto que, para motoboys fora dos aplicativos o valor sobe para R$ 2.210, diferença de quase 25%.
Nesse cenário, os dados divulgados pelo IBGE comprovam mais uma vez a precária situação dos trabalhadores por aplicativos, que iludidos e reféns de um sistema exploratório não têm outra opção a não ser aceitar essa situação.
Pela falta de fiscalização e não cumprimento das leis que regulamentam à categoria e as leis trabalhistas, as empresas de app criam uma situação em que contratam milhares de trabalhadores sem reconhecer vínculo de emprego e os controlam sistematicamente.
Dessa forma, uma subcategoria com empregos precários e falsa premissa de modernização cooperam para um cenário desolador.
Por isso, em Brasília está sendo discutida pelo governo federal, por um Grupo de Trabalho, a regulamentação do setor, porém, para os representantes dos trabalhadores - sindicatos de motofrete, motoboys, motoentregadores, motofretistas e ciclo boys - as empresas de aplicativos devem cumprir às leis existentes que já regulamentam o serviço de entregas express, realizadas por motocicletas em todo Brasil.
Além dessas leis, para os sindicalistas já está mais que comprovado pelo Ministério do Trabalho (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que essas empresas são de transporte, não de tecnologia, e devem sim, sujeitarem-se às leis trabalhistas, além de serem enquadradas na atual legislação do trabalho, sendo essa a única forma de garantir os direitos dos trabalhadores, devolvendo a dignidade para milhões de pessoas em estado de pura escravidão.
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