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São Paulo, 9 de abril de 2013
SindimotoSP busca solução
para Resolução 319

Para facilitar a vida dos trabalhadores do motofrete no Estado de São Paulo em relação à Regulamentação, o Sindicato reuniu-se com o Detran e DTP na primeira semana de abril para buscar soluções práticas e rápidas para uma questão da Resolução 319, que tem dado grande dores de cabeças para os motofretistas que estão regularizando a situação. A resolução é uma das que regulamentam e completam a Lei Federal 12009 aprovada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 29 de julho de 2009.

A Resolução, segundo o Denatran / Contran, não exige que a motocicleta espécie passageiro seja obrigada a passar na inspeção para validação - transformação espécie carga no OIA (Organismo de Inspeção Acreditado) do Inmetro. Porém, no entendimento do Detran, essa vistoria é obrigatória.

O motofretista, para conseguir aprovação do OIA tem gasto em média R$ 240,00, além de tempo, pois o serviço e aprovação são extremamente burocráticos.
Ainda na primeira quinzena de abril, o SindimotoSP reunira-se novamente com as duas instituições para que uma solução para o impasse seja encontrada.


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