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| São Paulo, 19 de junho de 2020 |
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Apps ganham bilhões e pagam centavos para motoboys, diz livro |
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| Rosemeire Gelcer é advogada, palestrante, escritora e atualmente presta consultoria para empresas, com foco em compliance. |
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Enquanto as empresas de aplicativos no motofrete, principalmente no setor de delivery, ganham bilhões com o aumento das entregas realizadas por conta do isolamento social, os trabalhadores motociclistas que estão nas ruas debaixo de sol ou chuva, dia ou noite, sujeitando-se a acidentes e principalmente o contágio pelo coronavírus, estão com seus rendimentos cada vez menores.
Atualmente os motofretistas trabalham mais e ganham menos e a precarização das relações trabalhistas cada vez maior, diminui a qualidade de vida do trabalhador enquanto empresas ficam cada vez mais ricas.
Essa disparidade e injustiça social levou a Dra Rosemeire Gelcer escrever um livro retratando esse assunto. “Já há algum tempo, me chamava atenção a invisibilidade desta categoria, e o crescimento vertiginoso das empresas de serviços, que usam a tecnologia, além da falta de regulamentação para elas. Com o advento da pandemia, os invisíveis viraram heróis, aumentaram os riscos, mas não seus ganhos”, diz.
O livro pontua que as empresas de delivery, por meio de aplicativo, são verdadeiras máquinas de fazer fortuna, principalmente em ambientes de catástrofe como a pandemia da Covid-19, uma vez que se verificou que esses aplicativos triplicaram o faturamento de março até junho, devido aos decretos federal e municipal que proibiram abertura do comércio e que, assim, somente os serviços de delivery foram permitidos, sendo a ponte para o comércio não parar, ainda que em funcionamento precário.
A autora defende que o motoboy também se beneficie dos lucros obtidos pelas empresas que exploram o motofrete porque no momento, existe uma injustiça social quando a empresa empregadora tem ganhos exorbitantes e paga centavos aos seus trabalhadores.
Entrevista
1) Como foi a pesquisa, produção do material?
Por ser uma nova forma de relação de trabalho, ainda é muito difícil obter material, de modo que foi realizado estudo na pouca jurisprudência específica existente, aliado ao estudo de campo, bem como, buscando Pareceres do MPT - Ministério Público do Trabalho, e as recomendações da OIT e OMS.
2) A senhora fala de uma relação da Revolução 4.0 com lucros exorbitantes das empresas de app em detrimento aos ganhos dos motoboys. Como esse cenário pode mudar e os trabalhadores motociclistas terem salários maiores e melhores?
A subordinação cibernética é uma realidade para uma sociedade ainda não adaptada, no livro procuro sugerir uma solução híbrida, utilizando algumas normas já existentes e outras adaptáveis. Acredito que desta forma as empresas de delivery continuarão crescendo e lucrando, de forma socialmente responsável, oportunizando não só ganhos maiores para os motoboys, mas fomentando seu desenvolvimento pessoal, condições mais seguras tanto sanitárias quanto no trânsito. A nova ordem social laboral não é mais só capitalista, ela é humanística, implicando em qualidade de vida para todos. Agora o novo normal é ganha x ganha, todos tem direitos.
3) Do seu ponto de vista como advogada, o que deveria ser feito em relação a leis para que os trabalhadores de apps possam ter seus direitos respeitados?
É necessário maior atenção do Poder Legislativo para essa nova modalidade de relação de trabalho, além da observância às leis existentes, ainda que mínimas, são ignoradas pelas empresas. Só desta forma se conferirá mais justiça a essa categoria que atualmente carrega, literalmente, o comércio nas costas.
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