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| São Paulo, 19 de setembro de 2019 |
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Audiência Pública na Câmara Municipal de SP reúne vereador, deputado federal e SindimotoSP para discutir demandas para o motofrete |
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Da esquerda para à direita: Rodrigo Silva (Diretor de Relações Institucionais SindimotoSP), Gilberto Nascimento Jr (Vereador), Gilberto Almeida dos Santos (Presidente SindimotoSP) e Gilberto Nascimento (Deputado Federal)
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Uma iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr resultou em audiência pública na Câmara dos Vereadores de SP para tratar de demandas urgentes e necessárias no motofrete da capital. Na pauta estavam melhorias trabalhistas, de segurança e remuneração mais justa para à categoria. O deputado federal Gilberto Nascimento, que é pai do vereador, também esteve no evento.
Presente no encontro, o SindimotoSP sugeriu a criação de políticas públicas voltadas para quem anda de motocicleta ou faz uso dela para sobreviver. O foco foi a isenção de impostos para equipamentos de uso obrigatório, porém, linhas de financiamento para compra de veículos e a realização de cursos gratuitos de capacitação para formação de condutores de motocicletas também foram reivindicações apresentadas.
“Os motoboys precisam de incentivo para continuar exercendo à profissão, uma delas seria a isenção de impostos como já acontece com algumas categorias, no caso, a dos taxistas, frisou Gilberto Almeida dos Santos, presidente do SindimotoSP e que fez parte da mesa oficial, representado os motofretistas.
Por sua vez, o vereador Gilberto Nascimento Jr, além de concordar com a criação de políticas públicas específicas para o setor, sugeriu elaboração de um Projeto de Lei em âmbito federal que daria isenção de impostos na aquisição de motos para motofretistas. “A audiência foi boa para ouvi-los, saber quais as principais dificuldades enfrentadas”, disse o vereador.
O diretor de projetos do SindimotoSP, Rodrigo Silva, disse que o foco das demandas é a melhoria da segurança. “Nossa categoria é uma das poucas cuja alta periculosidade é reconhecida por lei. Agora estamos buscando mecanismos para igualar os motofretistas e motoboys a outras categorias de transporte”, ressaltou.
Também presente à audiência, o deputado federal Gilberto Nascimento, comentou o debate. “As reclamações feitas aqui mostram que, apesar de algumas legislações já tratarem da questão, ainda há muita coisa a ser feita”, afirmou o deputado que levará essas pautas para o Congresso Nacional para discussão e busca de melhorias para o setor em todo Brasil.
Para se ter uma ideia da urgência de políticas públicas específicas, nos últimos 10 anos, 200 mil mortes e 2.5 milhões de invalidez aconteceram com motociclistas. Ainda por conta dos aplicativos, a falta de regulamentação ou fiscalização fez com que aumentasse em 2018 o número de mortes de motoboys na capital paulista pela irresponsabilidade e falta de compromisso das empresas de aplicativos com os motofretistas cadastrados em suas plataformas digitais. |
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