O objetivo geral da Câmara Temática de Motocicletas (CMTT), vinculada à Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT), é a construção de uma política voltada para a melhoria da segurança dos usuários de motocicletas em geral e para a regulamentação do transporte de cargas por motofrete na cidade de São Paulo a partir do diálogo entre representações de cidadãos e o poder público municipal.

Especificamente, a CMTT acompanhará a elaboração e implantação do Plano de Segurança para Motociclistas; irá propor políticas públicas que visem complementar a capacitação dos motociclistas e contribuir com políticas públicas relacionadas à inserção prioritária e segura do transportador por motocicleta nas políticas de trânsito e transporte do Município no que se refere à eficiência e segurança.

Medidas e parâmetros para tornar mais eficiente a fi scalização das motocicletas, bem como combater de forma intensiva e contínua a atividade não regulamentada, como gerar subsídios para a realização de pesquisas periódicas com foco na mobilidade do motociclista e especifi camente do motofrete com objetivo de fornecer dados para o planejamento e implantação de novas alternativas também estão na minuta que deve ser aprovada na próxima reunião.

Ao promover encontros e troca de informações relevantes a respeito das políticas públicas relacionadas a mobilidade dos motociclistas, o CMTT quer também mediar a relação dos cidadãos com a prefeitura, particularmente, ao transporte de cargas por motofretistas e sua regularização.

No documento elaborado, também está inserida a necessidade de representantes da Câmara participar de ações como eventos relacionados a datas temáticas, seminários e oficinas técnicas.

A Câmara Temática de Motocicletas será composta por membros titulares e suplentes com mandato de 2 anos, terá reuniões de forma bimestral, será abertas ao público e poderá convidar representantes de órgãos públicos municipais ou estaduais, do poder legislativo, assim como profissionais. Ela funcionará por prazo indeterminado e seus membros poderão ser trocados de acordo com a indicação da entidade.

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