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| São Paulo, 30 de outubro de 2018 |
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Bolsonaro é eleito
presidente do Brasil |
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Com mais de 56,8% dos votos válidos, Jair Bolsonaro é o oitavo presidente brasileiro eleito democraticamente desde o fim da ditadura. Segundo ele, não era mais possível o país ficar na mão dos partidos de esquerda e continuar flertando com o socialismo, o comunismo, o populismo e o extremismo da esquerda. Febramoto e SindimotoSP agora querem dar continuidade às reivindicações com a atual legislatura federal, que assume a partir de janeiro 2019, para trazer benefícios para à categoria do motofrete.
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| Jair Messias Bolsonaro é o novo presidente do Brasil a partir de 1º de janeiro de 2019 |
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Após tomar posse no dia 1º de janeiro de 2019, Bolsonaro será o chefe do governo federal e o representante máximo do Estado brasileiro. O PSL, sigla a qual está filiado, elegeu a segunda maior bancada da Câmara, com 52 cadeiras. O presidente eleito em segundo turno, derrotando o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, causou polêmica durante a campanha com posicionamentos considerados duros e extremistas pelos adversários, mas também propôs medidas que poderá adotar nos próximos anos.
Entre elas estão à volta das aulas de Educação Moral e Cívica e OSPB nas escolas; expansão das escolas militares por meio de convênios; dar aos policiais o “Excludente de ilicitude” - que valoriza o agente de segurança pública que em confronto direto matar traficantes, assassinos e ladrões, por exemplo, assim, o policial receberá condecoração e não processo; fusão e extinção de ministérios; Imposto de Renda com alíquota única de 20%; demarcação imediata de terras indígenas; revogação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); promoção da redução da maioridade penal; redução das cotas nas universidades e concursos e flexibilização da lei para porte arma.
Jair Bolsonaro ainda pretende reduzir a dívida pública em 20% mediante privatizações, concessões e venda de propriedades da União; criar um sistema paralelo de aposentadoria por capitalização, deixar de apoiar ditaduras assassinas e aproximar-se das democracias importantes como EUA, Israel e Itália, além de aprofundar integração com todos os países latino-americanos que estejam livres de sistemas opressores.
Febramoto e SindimotoSP querem criar agenda positiva com o governo federal
As instituições buscam mudanças e flexibilização que incentivem a regulamentação do setor de motofrete em todo Brasil. Elas já estiveram com o Denatran e Contran, que pertencem ao Ministério das Cidades, apresentando propostas de alterações nas resoluções que ditam algumas normas e regras no motofrete. Entre as propostas estão a separação do transporte remunerado de cargas (comercial) Motofrete (Legislação Complementar) do transporte remunerado de passageiros (Concessão Pública) Legislação Própria.
A Resolução 356 estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte de cargas (motofrete) e remunerado de passageiros (mototáxi) em motocicletas, enquanto que a Resolução 410 regulamenta os cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em entrega de mercadorias (motofretista) e em transporte de passageiros (mototaxista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas.
As empresas que atuam no setor de motofrete empregam milhões de trabalhadores em várias capitais brasileiras e geram empregos em cerca de 500 municípios de porte grande e precisam contratar motofretistas.
Outros itens que constam na pauta para o setor de motofrete são:
- Regulamentação do corredor virtual nas vias públicas das grandes cidades.
- Substituição tributária do ICMS da gasolina na compra da motocicleta.
- Isenção do ICMS na compra de equipamentos de segurança.
- Campanhas de segurança voltadas para redução de acidentes.
- Campanha de orientação a regulamentação e fiscalização em todo território nacional para melhoria dos serviços e padronização da categoria.
- Gratuidade dos Cursos 30 horas para incentivar a regulamentação junto aos profissionais motofretistas e mototaxistas.
- Linha de financiamento para aquisição de moto 0 km e equipamentos de segurança obrigatórios para os motociclistas profissionais, motocicletas flex mais modernas e com os itens de segurança, trazendo mais segurança e diminuindo o número de acidentes.
- Criação do Programa Nacional de Segurança de Trânsito nos moldes do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito que tem diminuído os acidentes no estado de São Paulo.
- Liberação dos recursos do Funset (Fundo Nacional de Segurança no Trânsito) para uso em campanhas e programas de educação de trânsito que reduzam os acidentes envolvendo motociclistas em todo Brasil.
- Isenção de impostos e taxas federais para motociclistas profissionais na aquisição de equipamentos de segurança (capacete, calça com protetor, colete ou jaqueta INMETRO, bota e luvas) para uso individual e equipamentos de segurança para motocicletas (antena corta pipa, protetor de pernas, faixas reflexivas, baú etc).
- Motofaixas nas principais vias públicas das grandes cidades para diminuição de acidentes envolvendo motocicletas e a regulamentação do corredor virtual nas vias públicas das grandes cidades para diminuição de acidentes envolvendo todos os motociclistas.
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