SindimotoSP
FALE COM O SINDICATO
E-mail: contato@sindimotosp.com.br
ContatoLinksInformativoNotíciasBenefíciosQuem somosHome Quem somos Home Quem somos Quem somos Home Quem somos Quem somos Benefícios Notícias Informativo Links Contato Home Quem somos Quem somos Home Quem somos Quem somos Benefícios Notícias Informativo Links Contato Home Quem somos Quem somos Home Quem somos Quem somos Benefícios Notícias Informativo Links Contato

"Leia meus artigos. Divulgue!"
Blog do Gil
 
Fale com o Sindicato
 
Parceiros
Parceiros
 

São Paulo, 30 de outubro de 2018
Bolsonaro é eleito
presidente do Brasil
Com mais de 56,8% dos votos válidos, Jair Bolsonaro é o oitavo presidente brasileiro eleito democraticamente desde o fim da ditadura. Segundo ele, não era mais possível o país ficar na mão dos partidos de esquerda e continuar flertando com o socialismo, o comunismo, o populismo e o extremismo da esquerda. Febramoto e SindimotoSP agora querem dar continuidade às reivindicações com a atual legislatura federal, que assume a partir de janeiro 2019, para trazer benefícios para à categoria do motofrete.

Jair Messias Bolsonaro é o novo presidente do Brasil a partir de 1º de janeiro de 2019

Após tomar posse no dia 1º de janeiro de 2019, Bolsonaro será o chefe do governo federal e o representante máximo do Estado brasileiro. O PSL, sigla a qual está filiado, elegeu a segunda maior bancada da Câmara, com 52 cadeiras. O presidente eleito em segundo turno, derrotando o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, causou polêmica durante a campanha com posicionamentos considerados duros e extremistas pelos adversários, mas também propôs medidas que poderá adotar nos próximos anos.

Entre elas estão à volta das aulas de Educação Moral e Cívica e OSPB nas escolas; expansão das escolas militares por meio de convênios; dar aos policiais o “Excludente de ilicitude” - que valoriza o agente de segurança pública que em confronto direto matar traficantes, assassinos e ladrões, por exemplo, assim, o policial receberá condecoração e não processo; fusão e extinção de ministérios; Imposto de Renda com alíquota única de 20%; demarcação imediata de terras indígenas; revogação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); promoção da redução da maioridade penal; redução das cotas nas universidades e concursos e flexibilização da lei para porte arma.

Jair Bolsonaro ainda pretende reduzir a dívida pública em 20% mediante privatizações, concessões e venda de propriedades da União; criar um sistema paralelo de aposentadoria por capitalização, deixar de apoiar ditaduras assassinas e aproximar-se das democracias importantes como EUA, Israel e Itália, além de aprofundar integração com todos os países latino-americanos que estejam livres de sistemas opressores.

Febramoto e SindimotoSP querem criar agenda positiva com o governo federal

As instituições buscam mudanças e flexibilização que incentivem a regulamentação do setor de motofrete em todo Brasil. Elas já estiveram com o Denatran e Contran, que pertencem ao Ministério das Cidades, apresentando propostas de alterações nas resoluções que ditam algumas normas e regras no motofrete. Entre as propostas estão a separação do transporte remunerado de cargas (comercial) Motofrete (Legislação Complementar) do transporte remunerado de passageiros (Concessão Pública) Legislação Própria.

A Resolução 356 estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte de cargas (motofrete) e remunerado de passageiros (mototáxi) em motocicletas, enquanto que a Resolução 410 regulamenta os cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em entrega de mercadorias (motofretista) e em transporte de passageiros (mototaxista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas.
As empresas que atuam no setor de motofrete empregam milhões de trabalhadores em várias capitais brasileiras e geram empregos em cerca de 500 municípios de porte grande e precisam contratar motofretistas.

Outros itens que constam na pauta para o setor de motofrete são:

- Regulamentação do corredor virtual nas vias públicas das grandes cidades.

- Substituição tributária do ICMS da gasolina na compra da motocicleta.

- Isenção do ICMS na compra de equipamentos de segurança.

- Campanhas de segurança voltadas para redução de acidentes.

- Campanha de orientação a regulamentação e fiscalização em todo território nacional para melhoria dos serviços e padronização da categoria.

- Gratuidade dos Cursos 30 horas para incentivar a regulamentação junto aos profissionais motofretistas e mototaxistas.

- Linha de financiamento para aquisição de moto 0 km e equipamentos de segurança obrigatórios para os motociclistas profissionais, motocicletas flex mais modernas e com os itens de segurança, trazendo mais segurança e diminuindo o número de acidentes.

- Criação do Programa Nacional de Segurança de Trânsito nos moldes do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito que tem diminuído os acidentes no estado de São Paulo.

- Liberação dos recursos do Funset (Fundo Nacional de Segurança no Trânsito) para uso em campanhas e programas de educação de trânsito que reduzam os acidentes envolvendo motociclistas em todo Brasil.

- Isenção de impostos e taxas federais para motociclistas profissionais na aquisição de equipamentos de segurança (capacete, calça com protetor, colete ou jaqueta INMETRO, bota e luvas) para uso individual e equipamentos de segurança para motocicletas (antena corta pipa, protetor de pernas, faixas reflexivas, baú etc).

- Motofaixas nas principais vias públicas das grandes cidades para diminuição de acidentes envolvendo motocicletas e a regulamentação do corredor virtual nas vias públicas das grandes cidades para diminuição de acidentes envolvendo todos os motociclistas.

Leia mais notícias

Veja também.............................................................................

A Voz do Motoboy Informativo SindimotoSP O Blog do Gil



Facebook
 
Flickr
 
Twitter
 
YouTube