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| São Paulo, 8 de junho de 2018 |
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SindimotoSP trata demandas
que
não houve avanços na SMT |
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O sindicato dos motoboys de São Paulo esteve com o novo Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes
da Prefeitura de São Paulo (SMT) João Octaviano de
Machado Neto, para buscar avanços nas pautas apresentadas da categoria que ficaram paradas desde o início da gestão Dória. Entre as solicitações envolve demandas urgentes para o Departamento de Transportes Públicos (DTP).
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| Grupo de trabalho formado por representantes do governo municipal e diretoria do SindimotoSP buscará solucionar necessidades do motofrete na Capital paulista.. |
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Entre os assuntos discutidos na reunião, o principal foi sobre a fiscalização
das empresas de motofrete com aplicativos na capital, que contratam profissionais em desacordo com as legislações em vigor, em continuação as ações do sindicato.
O próprio o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público
do Trabalho (MPT), já identificaram subordinação e vínculo empregatício que
essas empresas escondem atrás de tecnologia, mas na verdade são empresas de
motofrete. Para se ter uma ideia, uma das maiores, a Loggi, já foi multada em
mais de R$ 2 milhões de reais.
Outro assunto também importante e discutido foi o incentivo à regulamentação da Lei Municipal 14.491. A entidade, nessa questão, solicitou cursos gratuitos de 30 horas pelo Cetet (Adesão e Renovação), além da criação de mais bolsões de estacionamento para motocicletas com placa vermelha e de um Grupo de Trabalho para desenvolver ações voltadas para à regulamentação e segurança do motociclista no trânsito, como também outros incentivos municipais para o motofrete. Especificamente para o DTP, o sindicato discutiu a questão de uma nova lei municipal que possa atender as Leis Federais 12.009, 12.436 e 12.997, como por exemplo o seguro de vida complementar da Lei Municipal 14491 para atender as diversas reclamações dos motofretistas e prevenir fraudes.
Na reunião com os representantes do poder executivo municipal ainda falou-se
sobre a necessidade de criar um grupo de trabalho pelo CMTT, para que todas as ações voltadas aos motociclistas e profissionais possam ter um fórum de discussão que melhore a vida dos motociclistas e que haja diminuição dos acidentes e mortes no trânsito, como uma Campanha de Educação no Trânsito – Programa de Proteção ao Motociclista, que orientaria as empresas que contratam serviços de motofrete promoverem a segurança do trabalhador motociclista, exigindo profissionais 100% regulamentados e que cumpram as leis que regem a categoria.
O SindimotoSP já tem reuniões agendadas para continuar e implementar as demandas do setor, que necessita de políticas púbicas específicas para melhorar os serviços prestados, a qualificação dos profissionais e a redução de acidentes envolvendo motociclistas profissionais.
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