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São Paulo, 4 de dezembro de 2017
SindimotoSP reafirma parceria para incentivar a regulamentação do Moto Frete

Os objetivos estabelecidos foram: criar políticas públicas para a regulamentação do segmento de motofrete, que inclui as empresas de aplicativos, promover a qualificação e renovação do curso 30 horas, criação de mais vagas nos bolsões de estacionamento, entre outras demandas. Porém, reuniões para planejamento ainda acontecerão em 2017.


Em reunião com o Secretário de Mobilidade e Transporte, Sergio Avelleda, foi firmado parceria com objetivo de melhorar a vida dos profissionais criando condições de trabalho e segurança dentro de uma agenda positiva de trabalho, envolvendo os órgãos da administração municipal, CET (CETET) e Departamento de Transporte Público – DTP.

Serão criadas, através da Centro de Treinamento e Educação de Trânsito da CET – CETET, vagas para o curso obrigatório de 30 horas, e sua renovação. Campanhas de orientação e educação voltadas para a regulamentação e segurança também fazem parte dos objetivos da parceria, assim como regulamentação das empresas de aplicativo que atuam no motofrete.

Pelo Departamento de Transporte Público – DTP, será dado ponto de partida para a desburocratização do Condumoto e Licença Moto frete, autorizando o SindimotoSP a prestar esse serviço, facilitando a vida do trabalhador. A normatização do seguro de vida, já que existem vários seguros falsos que prejudicam o trabalhador, também está na agenda positiva, bem como, a criação de novas vagas de bolsões de estacionamentos para motociclistas e motofretistas, demanda antiga do setor.

Outro ponto discutido foi a regulamentação do motofrete nos municípios da região metropolitana de São Paulo, na visão do secretário Avelleda, é fundamental ter uma regra única em conformidade com Lei Federal 12.009 para a região. Atualmente, a cidade de São Paulo tem legislação que funciona, além de Guarulhos e Osasco, municípios em que existem leis, já, nos demais 36 municípios do estado de São Paulo não existem nenhuma normatização, assim, o secretário levará propor a proposta para o próximo fórum dos secretários de mobilidade e transporte da região metropolitana. Nessa questão, vale ressaltar que a regulamentação traz mais segurança para a categoria, bem como coopera para a redução de acidentes, tendo em vista que a regulamentação na capital paulista trouxe mais qualidade na prestação de serviços bem como diminuiu o índice de acidentes envolvendo motociclistas profissionais.

Atualmente, o motofrete movimenta uma economia forte e gera mais de 300 mil empregos diretos. Na reunião ocorrida, também foi apresentado como forma de aumentar a segurança de todos os motociclistas que circulam nas ruas e avenidas da capital, o aplicativo de segurança AISA9, que tem como objetivo premiar o bom comportamento de todos os motociclistas em tempo real, informar sobre buracos nas vias e acionar o resgate em caso de acidente, entre outras funções de segurança. A secretaria estudará sua viabilização, já que o corredor de motos, na visão do secretário, é muito mais seguro andar pela faixa virtual do que atrás dos carros.


Participaram da reunião (da direita para á esquerda): Gerson Cunha (diretor SindimotoSP), Rodrigo Silva (diretor Institucional SindimotoSP), José Guilherme (Assessor Institucional - SMT / em pé), Gilberto Almeida dos Santos (presidente SindimotoSP e Febramoto), Sergio Avelleda (secretário de Transportes Municipal de São Paulo), Pedro Ivo (assessor Jurídico Secretaria - SMT) e Artur Cane (AISA 9).

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