A AMATRA-2 (Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 2ª Região), em parceria com a CONALIS/MPT (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho) e o GRUPE/UFC (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista da Universidade Federal do Ceará), promoveram em São Paulo entre os dias 27 e 28 de agosto o Seminário de Direito Sindical com o tema Democracia Sindical.
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| Entre os presentes no seminário estavam: Dr Richard W. Jamberg (Juiz do Trabalho / SP), Dr Clovis Renato e Dr Carlos Chagas (membros do GRUPE e advogados no CE), Dra Silmara Alencar (advogada DF), Dr Gerson Marques (Doutor, Professor na Universidade Federal do Ceará, Procurador Regional do Trabalho /MPT - CONALIS, tutor do GRUPE-Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, membro da Academia Cearense de Direito do Trabalho), Gilberto Almeida dos Santos (presidente SindimotoSP), Gerson Cunha e Gerson Silva (diretoria SindimotoSP e Rodrigo Silva (consultor DNP). |
O evento foi realizado no Fórum da Justiça do Trabalho de São Paulo e contou com autoridades, advogados e sindicalistas, além de interessados no assunto. O SindimotoSP, defensor da democracia sindical, esteve presente.
Temas debatidos: Conferência Magna – democracia; concepção de democracia sindical pelas centrais sindicais brasileiras; Práticas democráticas - garantias jurídicas e políticas do sindicalismo - repercussões da democracia sindical na atuação sindical. No segundo dia, os seguintes assuntos tiveram destaque: Democracia na ótica das entidades sindicais patronais; Representatividade e legitimidade sindical; Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo; Garantias institucionais; Garantias processuais; Estatutos sindicais; Papel do judiciário na democracia sindical; Democracia: assembleias e processos decisórios nos sindicatos e Experiências para aprimorar a democracia sindical.
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| Seminário reuniu diversos especialistas no assunto |
O seminário contou com palestras e mediações de Ronaldo Curado Fleury (Procurador-Geral do Trabalho), Patrícia Almeida Ramos (Presidente da AMATRA-2), Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS), Regina Aparecida Duarte (Desembargadora do TRT-2ª Região), Claudia Regina Lovato Franco (Procuradora-Chefe da PRT-2ª Região), Luís Antonio Camargo de Melo (Sub-Procurador-Geral do Trabalho),Claudia Patah (Advogada/SP), Magnus Henrique Farkatt (Advogado/SP), Ivani Contini Bramante (Desembargadora do TRT-2ª Região), Marcelo Azevedo Chamone (Juiz do Trabalho/SP), Carlos Augusto Sampaio Solar (Procurador Regional do Trabalho - MPT/RJ), Daniel Rocha Mendes (Juiz do Trabalho/SP), Cristiano Zaranza (Coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho da Conf. Nacional de Agricultura - CNA), Manoel Messias Nascimento Melo (Secretário das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego), Thiago Pinheiro de Azevedo (OAB/CE, Comsindical), Davi Furtado Meireles (Desembargador TRT-2ª Região), João Pedro Ferraz dos Passos (Advogado - DF), César Augusto de Mello (advogado, Comsindical/SP), Aloísio Aldo da Silva Júnior (Subprocurador-Geral do Trabalho), Andrea da Rocha Carvalho Gondim (Procuradora do Trabalho - MPT/CONALIS, ABC), Zilmara Alencar (Advogada/DF), Patrícia Almeida Ramos (Juiza do Trabalho/SP), Richard Wilson Jambery (Juiz do Trabalho/SP), Clóvis Renato Costa Farias (Advogado/CE), Vera Lucia Carlos (Procuradora Regional do Trabalho, PRT/CONALIS-SP), Antonio Carlos Chagas (Advogado/CE), Eliana Ferreira (Advogada/SP), além de representantes das Centrais Sindicais UGT, Força Sindical, CSB, NCST, CTB, CSP-Conlutas e CGTB.
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| Evento deu continuidade as discussões em relação à democracia sindical.o |
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