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São Paulo, 29 de abril de 2022
Fórum das Centrais Sindicais tenta criar narrativa que não beneficia classe dos motoentregadores, motofrete, motoboy e trabalhadores por aplicativo em geral
 
 
O Fórum das Centrais Sindicais tenta criar uma narrativa que não beneficia a classe dos trabalhadores (as) do Motofrete /Motoentregadores.

O SindimotoSP e o Conselho dos Sindicatos de Motofrete do Brasil também discordam dessa declaração sem sentido.

O Fórum das Centrais Sindicais, na figura do seu assessor “Clemente Lúcio, antigo diretor geral do DIESSE”, criou recentemente um grupo para supostamente apresentar uma proposta chamada “Negociação Histórica”, conforme veiculado em alguns meios de comunicação e sites de centrais para negociarem com a Amobitec, associação que representa o Ifood, Rappi, UBER, 99 e Zé Delivery, entre outras, que atuam no transporte remunerado de entregas por motocicletas denominado Lei do “Motofrete/Motoentregador”- Lei Federal nº 12.009/09.

Porém, o que chama a atenção nessa tratativa de negociação é que no grupo criado não existe um único sindicato de Motofrete/Motoentregador ou de transporte, e sim, de outras categorias profissionais que em nada representam os trabalhadores do setor de entregas e transporte.

Se isso não bastasse, o Fórum das Centrais Sindicais tenta adotar um discurso de Seguridade Social que em nada melhora as condições de trabalho para os motofretes/motoentregadores, motoboys e ciclistas, que estão há mais de 6 anos sem reajustes e direitos “voltando a um cenário de tempos passados, ou seja, plena escravidão”.

Essa tratativa de Seguridade Social muito mais atende os interesses das Empresas de Entregas de Apps, proposta que também está em pauta pelo Ministério do Trabalho – Governo Federal, muito diferente do que o Conselho dos Sindicatos de Motofrete do Brasil, SindimotoSP e o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem pronunciado e defendido.

Diante disso, a impressão que se tem é que o Fórum das Centrais Sindicais está sendo conivente com essa situação e não leva em conta o Manifesto da proposta unificada que o Conselho dos Sindicatos de Motofrete do Brasil, formado por 24 sindicatos estaduais e municipais do Brasil, tem divulgado para imprensa e autoridades públicas. Inclusive, o documento narra as dificuldades da categoria com maior PRECARIZAÇÃO TRABALHISTA DO BRASIL.

O Conselho dos Sindicatos de Motofrete do Brasil, o Sindimotosp e o MPT defendem no Judiciário o reconhecimento de vínculo trabalhista e todos os direitos trabalhistas que as empresas negam pagar e que já foram, inclusive, sentenciadas em 1ª decisão favorável aos trabalhadores.

Atualmente essas empresas são objeto de mais de 600 inquéritos civis (IC) e 08 ações civis públicas (ACP) ajuizadas na Justiça do Trabalho. São 625 procedimentos instaurados contra 14 empresas de aplicativos e ações na Justiça do Trabalho em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Fortaleza.

Dessa forma, o Conselho dos Sindicatos de Motofrete do Brasil se posiciona contra essa arbitrariedade que o Fórum das Centrais Sindicais promove porque está na contramão do que já foi proposto, falta com o bom senso, o respeito e na defesa ampla e irrestrita dos direitos dos trabalhadores do setor de entregas, que busca um balizador de reajustes anual através das Convenções Coletivas e Acordos Coletivos.

O Conselho dos Sindicatos de Motofrete do Brasil ressalta ainda que, qualquer proposta que venha do Fórum das Centrais não será aprovada pelos sindicatos e pela categoria que já elaborou um documento nacional com as demandas dos entregadores motociclistas.

O Fórum das Centrais Sindicais deveria sim, apoiar a proposta, unir forças no setor com representantes legais da categoria existentes no Conselho dos Sindicatos de Motofrete do Brasil, com o Sindimotosp e o MPT, para garantir os direitos trabalhistas da categoria e não ficar passando a mão na cabeça dessas empresas que ficam cada vez mais ricas e os trabalhadores mais pobres.
 


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