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São Paulo, 19 de dezembro de 2017
SindimotoSP participa de Fórum
dos Secretários de SP
O Fórum dos Secretários da Região Metropolitana aconteceu no Museu dos Transportes Públicos da cidade de São Paulo, onde reuniram-se gestores dos setores público e privado, secretários de mobilidade e entidades de classe.

Como convidado do Secretário de Mobilidade da Prefeitura de São Paulo, Sergio Avelleda, o SindimotoSP apresentou um balanço da situação do setor de motofrete desde que a Lei Federal 12.009/09 foi regulamentada pelo governo federal e o Contran. Na ocasião foram apresentadas propostas sobre o processo de regulamentação da atividade de motofrete para toda região metropolitana. Um dos principais empecilhos é a falta de legislações dos municípios, que envolve as 39 cidades da região, somente a cidade de São Paulo tem a atividade regulamentada e implantada.

Um dos pilares da proposta é o entendimento do poder público sobre a forma de regulamentação da atividade de pequenas cargas por motocicleta, separar o transporte de carga comercial (motofrete) de atividades transporte de passageiros que são concessão pública e regulamentadas pelo poder publico municipal.

É preciso que os governantes da região se sensibilizem com esta situação, pondera Rodrigo Ferreira diretor Institucional e Projetos do SindimotoSP, além do fato da categoria gerar mais de 300 mil empregos diretos e indiretos, está em jogo a manutenção da empregabilidade, responsabilidade social com “Década de Segurança 2011- 2020” da ONU, como fator principal a diminuição dos acidentes e morte envolvendo os motociclistas e profissionais, conscientizando e melhorando compartilhamento das vias públicas com todos os atores no trânsito.

O evento ocorrido no Museu dos Transportes Públicos, no Canindé - SP, pode levar a tona a situação da categoria de motofrete na região, vários fatores apresentados no fórum levado aos gestores públicos, essa exposição mostrou que nada mudou desde 2009, uma situação que não podemos mais conviver com ela, se nada for mudado neste sentido pelo poder público, teremos somente contribuído para o descrédito da Lei Federal 12.009/09 soberana a demais leis e da própria categoria que aguarda dos governantes incentivos para a regulamentação.

Através da regulamentação da lei 12.009, é possível a diminuição dos acidentes, melhorar a prestação de serviços a sociedade e governo, valorização da categoria, buscar obtenção de incentivos dos governos, seja com curso gratuito 30 horas, linha de financiamento, isenção de impostos, entre outros fatores. A importância do motofrete é medida pelos dados econômicos da atividade na região metropolitana de São Paulo. São mais de 300 mil empregos diretos e indiretos, com um PIB anual de bilhões de reais, mais de 150 mil empresas necessitam do serviço e superam 3 milhões de empregas dia.

Além disso, a regulamentação pode trazer economia aos cofres públicos federais estaduais e municipais e ao seguro DPVAT, já que, gastos com os acidentes custam para o estado de São Paulo, em média R$ 4,4 bilhões, para a previdência social, no caso da invalidez permanente R$ 2,28 bilhões e ao DPVAT algo em torno de R$ 1,6 bilhões com os prêmios pagos ( Morte, Invalidez e DAMS).


Outra exposição realizada foi a padronização dos equipamentos de segurança, sendo utilizados pelos profissionais, os tornam menos vulnerárveis aos acidentes, trazendo mais segurança na via, tornam mais visíveis no trânsito, sendo reconhecidos pelos veículos a distância segura na via, seja de dia e a noite, onde e maior a sinistralidade dos acidentes com motos, por não serem vistos, trazendo mais segurança a todos, os estudos apontam que somente com a padronização seria possível reduzir em mais 20% os acidentes de trânsito, já que em São Paulo, morre mais de um motociclista por dia.

Por fim, as propostas e na visão de Rodrigo Ferreira diretor Institucional e Projetos do SindimotoSP, a desburrocratização das normas municipais, é um dos principais focos do evento, e a possibilidade do Detran.sp, em conformidade com Art 139-B, do CTB, e a possibilidade de regulamentação da região metropolitana pelo próprio Dentra.sp, que a atual gestão, juntamente com o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, não tem medido esforços para contribuir com a regulamentação, e buscar soluções para uma demanda que é nacional, onde a região metropolitana tem mais de 1,85 milhões de motociclistas e representa 30 % da forca de trabalho no Brasil.

Pela relevância do encontro para o setor de motofrete, e a importância de buscarmos soluções e salvar vidas, estaremos propondo que seja criado um Fórum específico com todos os gestores da região que possa envolver o Denatran, Detran.sp, o Movimento.

Estavam na mesa solene (da direita para esquerda): Tayguara Helou (presidente Setcesp), Rodrigo Ferreira (diretor Institucional e Projetos do SindimotoSP), Edson Caram (diretor DSV), Joaquim Lopes (presidente EMTU), Luiz Carlos Néspoli (superintendente ANTP) e Antonio Kungelis Jr (subsecretário de Assuntos Metropolitanos);

aulista de Segurança, Policia Militar e demais órgão e entidades competentes.


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